Sobre o curso
O gerenciamento de resíduos sólidos é um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de normas técnicas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos resíduos sólidos. Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, baseado nas características dos resíduos gerados e seguindo as diretrizes de manejo.
Objetivo geral
- Orientar e capacitar os participantes sobre gestão e gerenciamento de resíduos sólidos aplicados às suas atividades.
Legislação aplicável e os instrumentos de gestão:
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305-2010)
- Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei Estadual nº 12.932-2014)
- Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Lei Municipal nº 8.915/2015)
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
- Sistemas de Logística Reversa
- Controles: Indicadores
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