Plano de Contingência Local - PCL

O Plano de Contingência é um documento onde estão definidas as responsabilidades, estabelecidas uma organização para atender a uma emergência e contém informações detalhadas sobre as características da área envolvida.

Toda empresa com potencial de gerar uma ocorrência anormal, cujas conseqüências possam provocar sérios danos a pessoas, ao meio ambiente e a bens patrimoniais, inclusive de terceiros, devem ter, como atitude preventiva, um Plano de Contingência (ou Emergência).

O Plano de Contingência é um documento onde estão definidas as responsabilidades, estabelecidas uma organização para atender a uma emergência e contém informações detalhadas sobre as características da área envolvida. É um documento desenvolvido com o intuito de treinar, organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias às respostas de controle e combate às ocorrências anormais.

A Equipe de Contingências (Organização de Combate à Emergência – OCE) deve possuir um corpo técnico altamente qualificado para desenvolver e auditar o Plano de Contingência e sempre de forma a atender as necessidades e condições da empresa.

As ações para controle de emergência devem ser, prioritariamente, no sentido de preservar a vida e a integridade das pessoas, inclusive a dos participantes do Plano de Contingência.

Toda informação sobre anomalias externas com o potencial para se transformar em emergências, e que tiver relacionada com as atividades do local em que o PC se refere, deverá ser prontamente verificada.

As ações de combate e controle às emergências, terão prioridade sobre as demais atividades do local referente ao PC, e serão exercidas, em tempo integral com dedicação exclusiva enquanto durar a situação.

Qualquer acidente que possa vir a apresentar um risco ao meio ambiente deve ser prontamente comunicado à Autoridade Legal.

O Plano de Contingência Local - PCL deve contemplar, no mínimo, os seguintes requisitos:

• Campo de aplicação;
• Atividades do local de implantação/aplicação;
• Abrangência do plano e caracterização das instalações do local;
• Hipóteses acidentais;
• Dimensionamento dos recursos;
• Áreas vulneráveis;
• Organização para controle de emergências;
• Gerenciamento do plano.

Auditoria: Segundo OSHAS 18001, auditoria é o exame sistemático para determinar se as atividades e os respectivos resultados estão de acordo com os planos estabelecidos e se esses planos foram implementados efetivamente e se são adequados para a política da empresa e para atingir seus objetivos.

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